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Ciências & Tecnologia

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Rubens Lessa Explica que a Assessoria de Comunicação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) disponibiliza a Agenda Científica com os assuntos que são destaques da semana. Acesse os links abaixo CNEN AEB CNPq FINEP leia e fique bem informado.
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Como tirar o passaporte

Passaporte

O passaporte é um documento de identificação do brasileiro, necessário para a entrada em outros países. Para ingresso na Argentina, Paraguai, Uruguai ou Chile, ele pode ser substituído pela Carteira de Identidade (RG). O passaporte tem validade de cinco anos (no caso de crianças menores de 4 anos, o prazo varia de acordo com a idade).

Onde é feito?

Deve ser solicitado em uma unidade da Polícia Federal (PF) ou no site do órgão na seção “Serviços à comunidade”. Para encontrar a unidade da PF mais próxima, acesse o mesmo endereço eletrônico e clique em “Unidades”.

Quais são os documentos necessários?
1. Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU);

2. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e, no caso de menores de 18 anos, do pai, mãe ou responsável legal.

3. Documento de identidade (ou Certidão de Nascimento, no caso de menores de 12 anos);

4. Certidão de Casamento, se for o caso;

5. Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição (dos dois turnos, se for o caso), obrigatório para maiores de 18 anos. Se não houver comprovante, pode ser apresentada declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais ou justificativa eleitoral;

6. No caso de homens, documento que comprove a quitação com o serviço militar;

7. No caso de naturalizados, Certificado de Naturalização; e

8. Passaporte anterior, se houver.

9. Brasileiros menores de 18 anos devem apresentar autorização do pai e da mãe ou do responsável legal para obter o Passaporte.

Como é feito?
Ao comparecer na Polícia Federal com os documentos obrigatórios, o cidadão deve preencher um formulário com dados pessoais. Será gerado um protocolo e a Guia de Recolhimento da União (GRU), cuja taxa deve ser paga pelo interessado. Nas dependências da Polícia Federal, serão coletadas fotografia, digitais e assinatura do interessado. Depois disso, a PF analisará os documentos e, se não houver erros, emitirá um protocolo com a data prevista para a entrega do passaporte (no máximo seis dias úteis). O documento deverá ser retirado somente pelo requerente, até o prazo máximo de 90 dias após a expedição. Caso contrário, será cancelado.

Quando deve ser feito?
Quando o brasileiro for viajar para outro país, com exceção da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, que aceitam apenas a Carteira de Identidade (RG). O Brasil adotou um novo modelo de passaporte, o padrão ICAO, de cor azul. Quem possui o antigo, de cor verde, pode utilizá-lo até a data de vencimento que consta no documento.

Quem pode tirar?
Brasileiros natos e naturalizados. É imprescindível que o requerente esteja presente no momento da solicitação do passaporte em unidades da Polícia Federal.

Como deve tirar?
O interessado deve pagar o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida após seu cadastro. A taxa cobrada para a emissão do passaporte do padrão ICAO, de cor azul, poderá ser visualizada após a geração da guia.



Outras informações

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos

O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.

Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais.

Fonte:
Polícia Federal